Web rádios pagam direitos autorais?

Mesmo por terem um regime diferenciado independem de autorização do Estado para funcionarem debem pagar direitos autorais.

Administração Direta de Direitos Autorais

Como funciona? É válida? Artistas famosos que fazem essa administração.

Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista

Substituição Processual. Direitos individuais.

Beats tem direitos autorais sim!!

Uma tradução formal batidas em português, porém comumente usado "beats" mesmo.

Desrespeito aos direitos de terceirizados

Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou de foro máximo de defesa da legislação para a cadeira de réu.

Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.

Cessão de direitos. Unidade autônoma.

Loteamento irregular.

Ator não possui direitos autorais, mas apenas direitos conexos

STJ decidiu que atores de filme possuem apenas direitos conexos aos autorais, não podendo pleitear retribuição patrimonial pela exploração posterior da obra

Apelação cível. Direitos autorais. Contrafação.

Ocorrência de danos materiais. Número indefinido de exemplares contrafeitos.

Remix Como Funcionam os direitos!

Tão amado remix e tão conturbado em direitos autorais.

Youtube napster obrigados a respeitar direitos autorais morais do autor

Sim Youtube a napster são obrigados judicialmente a cumprir a lei brasileira.

Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos

Lei obriga instituições do Estado a ouvirem os jovens na definição de políticas públicas

O que diz a Lei Brasileira sobre o domínio público do Mickey Mouse

Será que no Brasil o ratinho famoso já está me domínio público?

Direitos autorais. Ação de indenização.

Reprodução gráfica de obra plástica sem autorização.

Ação de Indenização. Direitos Autorais.

Direitos dos Coreógrafos e coreógrafas

Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?

Direitos fundamentais no mundo digital

O artigo fala sobre os direitos fundamentais no mundo digital.

Itamaraty oficializa direitos de gays

A circular com a mudança nas normas foi enviada às embaixadas e aos consulados no último dia 14, e já está em vigor.

Direitos fundamentais e o constitucionalismo

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Big Techs, IA, direitos autorais

Como todos estão lidando com as músicas criadas por inteligências artificiais.